SPDA – Obrigatoriedade de Laudo Técnico de Proteção Contra Descargas Atmosféricas

O laudo de inspeção do sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA, trata-se de documento técnico, com registro das inspeções, verificações e medições realizadas no sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e também do sistema de aterramento elétrico. O seu objetivo é verificar a conformidade com a norma técnica brasileira ABNT NBR-5419 – Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas e a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego – NR10.

Conselho Federal de Engenharia e Agronomia CONFEA e os Conselhos Regionais CREA estabeleceram na resolução Nº 218, DE 29 JUN 1973 do CONFEA que somente profissional Engenheiro legalmente habilitado pode emitir laudos e parecer técnico.SPDA

NR10 estabelece a obrigatoriedade de documento técnico que ateste a conformidade das suas instalações elétricas com as normas de segurança e também a responsabilidade solidaria do contratante e contratado.

“10.13.1 As responsabilidades quanto ao cumprimento desta NR são solidárias aos contratantes e contratados 
envolvidos.”

As inspeções e ensaios para emissão deste laudo devem ser executados segundo os objetivos, métodos e periodicidade prescritos na norma ABNT NBR-5419 – Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas.

Os estabelecimentos com carga instalada superior a 75kW devem constituir e manter Prontuario de Instalações Elétricas (PIE), contendo o disposto no subitem 10.2.3 – NR10 e no minimo os itens conforme o subitem 10.2.4 especialmente para o SPDA, o subitem abaixo:

“10.2.4 Os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, contendo, além do disposto no subitem 10.2.3, no mínimo: 

b) documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos;” 

ProjetoAs documentações exigidas na norma ABNT NBR-5419 que devem estar à disposição no PIE – Prontuário das Instalações Elétricas são:

a) relatório de verificação de necessidade do SPDA e de seleção do respectivo nível de proteção ou a não necessidade de instalação do SPDA deverá ser documentada através dos cálculos;

b) desenhos em escala mostrando as dimensões, os materiais e as posições de todos os componentes do SPDA, inclusive eletrodos de aterramento;

c) os dados sobre a natureza e a resistividade do solo; constando obrigatoriamente detalhes relativos às estratificações do solo, ou seja, o número de camadas, a espessura e o valor da resistividade de cada uma, se for aplicado o item 6.1-c);

d) registro de valores medidos de resistência de aterramento a ser atualizado nas inspeções periódicas ou quaisquer modificações ou reparos no SPDA.

Veja também o sistema gratuito de calculo de necessidade de SPDA

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Engº Marcelo Barreto

(11) 98354-8570

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53 comments

  1. Marcos Franco disse:

    ola boa tarde!
    Quando o profissional habilitaso esta realizando o calculo de dimensionamento da malha de terra para o SPDA deve mostrar o detalhe e a memoria de calculo? Uma torre de 50 metros procede apenas uma haste cravada ao solo ligado ao captor?

    • Prezado Marcos,

      O detalhe e memoria de calculo pode ser fornecido ao seu cliente se assim solicitar, claro que o valor deve ser maior, pois trata-se da sua expertise! No entanto o detalhe e memoria de calculo deve ser arquivada, pois pode ser solicitada judicialmente. Quanto a emitir opinião sobre sobre a torre, isso não é possível porque faltam informações para proceder a avaliação, alem de tratar-se de objeto de contratação de consultoria técnica.

      Espero ter ajudado

      Eng Marcelo

  2. Oséias Gomes disse:

    Sou técnico eletrotécnico industrial, esse teu material foi para mim um verdadeiro curso muito bom, até por que, estarei envolvido em um contrato desta natureza. Valeu ABS!

  3. Jader F. Penteado disse:

    Boa tarde Sr. Barreto.
    Inicialmente quero parabenizá-lo pelo blog, é bem instrutivo.
    O edifício onde moro foi construído faz pouco tempo e usa a estrutura metálica do prédio como descida estrutural do SPDA. Gostaria de saber se na versão 2015 da NBR 5419 ainda é permitido o uso da estrutura do prédio como descida estrutural ou se é necessário instalar aquele cabeamento externo ligado às hastes de aterramento. Muito obrigado.

  4. Renata disse:

    Gostaria de saber periodicidade que preciso obter o laudo para uma industria.

  5. erica disse:

    Olá preciso preencher um formulário solicitando dispensa de SPDA para uma CLINICA MÉDICA , a qual não possui 25m de altura, você me indicaria o trecho da NBR 5019 mais adequado para eu justificar esta dispensa?

  6. Julio disse:

    Onde eu encontro o NBR 5419/2015?

  7. Mayra disse:

    olá, desde quando tem essa obrigatoriedade do spda para prédios residencias?

  8. Lucelino C. Laranjeira disse:

    Prezado Marcelo. Todo laudo tem que ser emitido baseado na norma em vigor. Se alguma edificação estiver com proteção adequada de acordo com a norma anterior, mas não atender os requisitos da atual, obrigatoriamente deverá ser reformada de acordo com a 5419/2015. Este raciocínio está correto ? A NBR 5410 define quando se deve enquadrar uma instalação antiga dentro da recente em vigor, ou manter como existente. A 5419 tem algum item parecido ? Obrigado.

    • Prezado Lucelino,

      A Legislação atual obriga a aplicação da norma ABNT5419, mas não informa quanto a sua versão.
      Você esta correto no seu entendimento. Uma norma não deve ser tratada como uma legislação onde ha o dever de fazer. Porem a não utilização ou utilização de norma desatualizada, implica no uso irregular da técnica e compromete o relacionamento ético-profissional, incorrendo em perigo a vida.

      A atual norma não define qualquer procedimento de enquadramento entre versão antiga e versão atual. Devemos levar em consideração as melhores tecnicas para a proteção da vida.

      Espero ter ajudado

      Eng Marcelo Barreto

      • glesson figueira disse:

        Blz senhor Marcelo a dúvida do seu Lucelino era a minha também, mas gostaria de saber o seguinte.
        trabalho em um hospital onde existe 4 edificações que tem SPDA, porém a subestação, central de gases e o prédio do adiministrativo não possuem o SPDA, gostaria de saber se essas edificações necessitam de spda conforme nbr 5419/2015?

        • Prezado Glesson,

          Edificação deve ser avaliada por um Eng para verificar a necessidade do sistema. Esta avaliação mesmo indicando que não eh necessario deve ser adicionado ao Prontuario de Instalações Elétricas PIE e estar disponível para o Corpo de Bombeiros e também o MTE – Ministerio do Trabalho e Emprego, conforme norma Regulamentadora NR10

    • Fernanda disse:

      Olá

      Na verdade uma nova Norma substitui a antiga, quando ela é atualizada a antiga não tem mais valor.
      Aí você tem 30 dias para atualizar, a partir da publicação.

  9. Igor Oliveira disse:

    Olá.
    Numa igreja que tem vários “prédios”(Salão de culto, Salão de festa, adm e casa) o SPDA será projetada particularmente em cada prédio? Ou pelo tamanho de todos os prédios? Visto que, cada um tem um pé direito diferente do outro e área.

    Grato

  10. João Carlos disse:

    Existe uma instalação antiga, um predio industrial que nao tem projeto de SPDA. É possível fazer uma laudo das instalações sem o projeto do mesmo? Caso precise fazer o AS-BUILT das instalações, o mesmo é válido como documentação de projeto, mesmo não tendo documentos que comprovem a necessidade do SPDA bem como dados do solo, etc?

    • Prezado João Carlos,

      O laudo de inspeção deve ser emitido baseado na verificação da conformidade com o projeto conforme a norma NBR5419, portanto é impossível emitir o laudo sem ter o projeto para verificar.
      A norma exige também a documentação da necessidade do SPDA e dados do solo.

      Espero ter ajudado

      Eng Marcelo Barreto

  11. Thais Gonçalves disse:

    Olá, sou estudante de Engenharia Elétrica. Gostaria de saber, quais são as mudanças no modelo de laudo de SPDA de acordo com a nova norma. Desde já agradeço.

    • Prezada Thais,

      Não sei se entendi bem a sua pergunta, mas vamos la. A norma não estabelece modelo de laudo de SPDA, no entanto ela estabelece quais itens devem ser verificados, segue abaixo conforme nova norma:

      NBR5419
      NBR5419

      Espero ter ajudado

      Eng Marcelo Barreto

  12. Ricardo Biasi. disse:

    Olá. Sou o primeiro síndico de um condomínio novo que foi constituído a 3 meses. As obras foram entregues há quatro meses. Gostaria de saber se a construtora deveria ter feito o SPDA, pois é uma edificação longa de 5 andares e tem uma caixa de água de metal e uns 8m mais alta do que o prédio. A construtora obrigatoriamente deveria ter colocado para raios?

    • Prezado Ricardo,

      Pela sua descrição é necessário o SPDA, no entanto mesmo que não seja necessário o SPDA, deve haver a memoria de calculo indicando que não é necessário, com um Engenheiro responsável.

      Espero ter ajudado

      Eng Marcelo Barreto

  13. BREENDOW disse:

    Boa tarde, gostaria de saber se o SPDA é necessário para uma igreja de 711 m²?

  14. Dieny Gomes disse:

    Olá, bom dia! Acabei de me formar em Engenharia Elétrica, porém não tive muitas aulas sobre spda, como projetar, sugere algum material que ensine bem como projetar.

  15. José Otávio disse:

    Boa tarde, sou Técnico e quero saber se posso emitir ART para execução de SPDA, obrigado

    • Prezado José Otávio,

      Supondo que você seja técnico industrial, modalidade eletrotécnica, conforme a DECISÃO NORMATIVA Nº 070, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001 do CONVFEA (segue abaixo trecho da Decisão Normativa) você pode fazer projeto manutenção e instalação, só não pode executar as atividades de laudo, perícia e parecer.

      “Art. 1º As atividades de projeto, instalação e manutenção, vistoria, laudo, perícia e parecer referentes a Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas-SPDA, deverão ser executadas por pessoas físicas ou jurídicas devidamente registradas nos Creas.
      Parágrafo único. O projeto de SPDA envolve levantamento das condições locais do solo, da estrutura a ser protegida e demais elementos sujeitos a sofrer os efeitos diretos e indiretos de descargas atmosféricas, os cálculos de parâmetros elétricos para a sua execução, em especial para os sistemas de aterramento e ligações eqüipotenciais, seleção e especificação de equipamentos e materiais, tudo em rigorosa obediência às normas vigentes.

      Art. 2º As atividades discriminadas no caput do art. 1º, só poderão ser executadas sob a supervisão de profissionais legalmente habilitados.

      Parágrafo único. Consideram-se habilitados a exercer as atividades de projeto, instalação e manutenção de SPDA, os profissionais relacionados nos itens I a VII e as atividades de laudo, perícia e parecer os profissionais dos itens I a VI:

      I – engenheiro eletricista;
      II – engenheiro de computação;
      III – engenheiro mecânico–eletricista;
      IV – engenheiro de produção, modalidade eletricista;
      V – engenheiros de operação, modalidade eletricista;
      VI – tecnólogo na área de engenharia elétrica, e
      VII – técnico industrial, modalidade eletrotécnica.

      Art. 3º Todo contrato que envolva qualquer atividade constante do art. 1º deverá ser objeto de Anotação de Responsabilidade Técnica-ART.

      §1º Deverá ser registrada uma ART para cada tipo de pára–raios projetado e/ou fabricado.”

      Segue link da integra:

      http://normativos.confea.org.br/ementas/visualiza.asp?idEmenta=624&idTipoEmenta=1&Numero

      Espero ter ajudado

      Eng Marcelo Barreto

  16. Julio Mendes disse:

    Boa Noite,
    Estou retardando a instalação de um SPDA indicado pela auto vistoria, com 03 orçamentos já realizados e dinheiro arrecadado por não confiar na possibilidade de realização de um aterramento seguro, em função do terreno ser rochoso. A dúvida aumentou quando solicitamos o orçamento da terceira empresa e a representante colocou em dúvida a necessidade do SPDA porque o prédio tem 25m, apesar de estar fora do cone dos prédios vizinhos.
    A mudança recente da norma aumentou minha preocupação principalmente em função do duplo aterramento e da resistividade do solo. Considero errado o duplo aterramento e também que um para-raios mal aterrado é pior do que não tê-lo. Não quero ser o dono da verdade e muito menos responsabilizado por não executar o projeto.
    Como e onde podemos tirar isso a limpo para fazer um SPDA correto e seguro?
    Nosso prédio fica na Tijuca/Andaraí aos pés do Sumaré.
    Agradeço antecipadamente a resposta e o parabenizo pela iniciativa!

    • Prezado Julio,

      Conforme você explicou acima, me parece que a duvida recai principalmente sobre o sistema de aterramento. Eu sugiro que você contrate uma empresa para fazer antes de mais nada a estratificação do solo e estudo conforme a norma NBR 7117 – “Medição da resistividade do solo pelo método dos quatro pontos (Wenner)” a partir desse levantamento sera possível determinar e projetar de forma segura o sistema de SPDA.

      Espero ter ajudado

      Eng Marcelo Barreto

  17. Rogerio Santos disse:

    Boa tarde trabalho Em um condomínios na praia em uma guarita que não tem para raios gostaria de saber se por esse motivo a empresa não cumprir com a norma ela pode receber algum tipo de punição

    • Prezado Rogério,

      Para a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB é necessário o projeto do sistema de Para-raio assim como a instalação do sistema e a revisão periódica do mesmo conforme norma NBR-5419.

      Espero ter ajudado

      Engº Marcelo Barreto

  18. João Carlos disse:

    Bom dia,
    Poderia me informar quem pode realizar a Inspeção visual em SPDA

    • Prezado João Carlos,

      Conforme a norma NBR 5419 no paragrafo “6.3.1 Uma inspeção visual do SPDA deve ser efetuada anualmente”, a norma não estabelece quem pode fazer esta inspeção, porem conforme a RESOLUçãO Nº 218, DE 29 JUN 1973 do CONFEA, esta atribuição é restrita a Engº Eletricista ou Técnico Eletricista (sob supervisão de Engº Eletricista). Esta inspeção deve ser registrada no prontuario elétrico, conforme é solicitado pela NR10.

      Espero ter ajudado

      Engº Marcelo Barreto

  19. josé angelo disse:

    Bom dia Sr. Eng. Marcelo Barreto. Gostaria de saber qual a periodicidade desse laudo e se posso ser punido pela falta do mesmo. Sou Tecn. numa metalurgica de médio porte.

    • Prezado José Angelo,

      Segundo a norma ABNT NBR 5419, que transcrevo abaixo:

      6.3 Periodicidade das inspeções
      6.3.1 Uma inspeção visual do SPDA deve ser efetuada anualmente.
      6.3.2 Inspeções completas conforme 6.1 devem ser efetuadas periodicamente, em intervalos de:
      a) 5 anos, para estruturas destinadas a fins residenciais, comerciais, administrativos, agrícolas ou industriais, excetuando-se áreas classificadas com risco de incêndio ou explosão;
      b) 3 anos, para estruturas destinadas a grandes concentrações públicas (por exemplo: hospitais, escolas, teatros, cinemas, estádios de esporte, centros comerciais e pavilhões), indústrias contendo áreas com risco de explosão, conforme a NBR 9518, e depósitos de material inflamável;
      c) 1 ano, para estruturas contendo munição ou explosivos, ou em locais expostos à corrosão atmosférica severa (regiões litorâneas, ambientes industriais com atmosfera agressiva etc.).

      A norma regulamentadora NR10 do Ministério do Trabalho no paragrafo 10.2.4 item b) exige a documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos
      elétricos.

      Na instrução técnica IT-41 do corpo de bombeiros, seção 6 são estabelecidos os parâmetros de inspeção abrangidos pela IT-41 e que serão objeto de vistoria dos bombeiros para averiguação da veracidade das informações constantes do Atestado de Conformidade emitido pelo responsável técnico pela inspeção. Nesse contexto, é incluído o sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), que também deverá estar de acordo com a norma NBR 5419.

      Quanto a punição, você é o responsável técnico da empresa?

      De qualquer forma acredito que a maior punição é saber que houve perda de patrimônio ou ate de vidas por uma omissão dessas!

      Espero ter ajudado

      Engº Marcelo Barreto

      • João Carlos disse:

        Bom dia,
        Trabalho em uma empresa onde somos certificados pela ISO 1401
        em uma auditoria o auditor mencionou que devo rea\lizar uma inspeção Visual no SPDA, sou técnico em segurança do trabalho, posso realizar esse tipo de inséção

        • Prezado João Carlos,

          Segundo a RESOLUçãO Nº 218, DE 29 JUN 1973 do CONFEA a atividade de inspeção pode ser feita por um Técnico Eletricista desde que acompanhado por um Engº Eletricista, havendo a necessidade de laudo, somente o Engº pode emitir um laudo.

          No entanto o Técnico de Segurança do Trabalho pode e deve organizar as atividades de inspeções e laudos não só do SPDA como tudo o que for relacionado a Segurança.

          Cabe aqui um comentário, mesmo que você pudesse fazer esta inspeção e emissão de laudo, não seria adequado pois um laudo emitido pela própria empresa pode ser impugnado facilmente por uma seguradora, caso houvesse um sinistro.

          Imagina a situação da própria empresa emitir um laudo de periculosidade ou insalubridade!!! Nestes casos o Juiz não da credibilidade. Por este motivo laudos e inspeções costumam ser terceirizados.

          Espero ter ajudado

          Engº Marcelo Barreto

  20. Marcio disse:

    Bom Dia!

    Preciso fazer a inspeção aqui na minha empresa para entregar o laudo em uma auditoria, você pode me indicar alguem?

    Obrigado

  21. sheila disse:

    Preciso saber se é obrigatório ter o laudo elétrico?
    Minha carga instalada é bem inferior a 75Kw.

  22. Ricardo Sanches disse:

    Tenho uma duvida, existem casos onde não é necessário o para raio?

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